UTILIDADE PÚBLICA

 

1. Utilidade Pública Municipal. Decreto-Lei Nº. 4453/91;

2. Utilidade Pública Estadual, Decreto – Lei nº. 7231/97;

3. Utilidade Pública Federal, Decreto – Lei Nº. 50.517/61.

 

REGISTRO DE CONSELHOS

 

1. Registro Conselho Nacional Assistência Social nº. 087, de 11/06/2007;

2. Registro Conselho Municipal Assistência Social nº. 009//92; CMASS Inscrição – Nº. Protocolo 20240325-2 / 2024

3. Registro Conselho Municipal do Idoso – Resolução 002, de 30/03/2017, registrada desde 21/06/2018; CMI 007-S

4. Registro Conselho Municipal Defesa da Criança e do Adolescente nº. 013/92, Validade: 20/03/2026 (conforme Parágrafo Único do Art. 15 da Resolução nº 105 do CONANDA) de 15 de julho de 2005.

 

CERTIFICADOS

 

1. Certificado de Funcionamento Ministério Público da Bahia nº. 128.504/2007;

2. Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social nº. 2536/1998;

3. Certificado pela Rede de Escolas Transformadoras 2015.

 

PRÊMIOS CONQUISTADOS

 

1. Prêmio Troféu Clementina de Jesus - UNEGRO/BA 1999;

2. Prêmio Milton Santos – CAMAPET/BA 2005;

3. Prêmio Banco Mundial de Cidadania como Experiência Inovadora – 2006;

4. Prêmio Enter Jovem – 2007;

5. Livros O Ser e o Agir Transformador – Para Mudar a Conversa sobre Educação -2017;

6. Livro Educação de Alma Brasileira -2018;

7. Escolas Transformadora;

8. ONG Forte, pela instituição Fundação Norberto Odebrecht 2022/2023.